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GIAMBELLUCA PUBLICIDADE LTDA. , única e exclusiva proprietária dos domínio www.aeroportosdobrasil.com.br r, doravante denominado Aeroportos do Brasil , estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do Aeroportos do Brasil com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do Aeroportos do Brasil , possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o Aeroportos do Brasil postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o Aeroportos do Brasil NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Inclusive e principalmente da veracidade das informaçoes contidas nas diversas listagens . Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do Aeroportos do Brasil e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on line”.
2. Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente serviço de busca de diversas informaçoes turisticas para comparação de condições de venda ou alugueis temporarios , o Aeroportos do Brasil não se responsabiliza por operaçoes comerciais efetuadas entre o USUÁRIO e estabelecimentos “on line”, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
3. O Aeroportos do Brasil igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos “sites” linkados a estabelecimentos ou empresas , ou lojas “on line”;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos anunciantes , seus produtos ou serviços – a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e anunciantes ;
d) pela entrega de produtos e serviços dos anunciantes , sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e estabelecimentos cadastrados no site do Aeroportos do Brasil ;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos anunciantes cadastrados no Aeroportos do Brasil , sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
4. O Aeroportos do Brasil poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu “site”, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer anunciante cadastrado em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria dos sites do sistema Aeroportos do Brasil .
5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas dos sites do sistema Aeroportos do Brasil ., bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
6. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias dos sites do sistema Aeroportos do Brasil .
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
7. Eventuais erros no funcionamento dos “sites” do sistema Aeroportos do Brasil , serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Aeroportos do Brasil não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento dos “sites” do sistema Aeroportos do Brasil
8. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
9. Através de sua Política de Privacidade, os “sites” do sistema Aeroportos do Brasil se obrigam a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no “site”.
10. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção dos “sites” do sistema Aeroportos do Brasil nos negócios com os anunciantes cadastrados no sistema de busca do Aeroportos do Brasil ;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos anunciantes e de seus produtos ou serviços.
11. As partes elegem o foro da Comarca de Florianopolis , Estado de Santa Catarina , como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
